Ativos empregados com habilitações mínimas ao nível do 4º ano de escolaridade.

No final da formação, os formandos deverão ser capazes de aplicara legislação laboral na área da contratação geral do trabalho.  

Definir os princípios gerais do direito de trabalho.

Classificar os elementos essenciais a um contrato detrabalho.

Aplicar a legislação laboral na área da contratação geral dotrabalho.

Organização de sessões teórico-práticas de acordo com metodologias expositivas, através da apresentação dos conteúdos e temáticas. Nas diversas sessões a metodologia ativa será desenvolvida através da aplicação de propostas de trabalho que permitam a análise e reflexão de estudos de casos, Brainstorming’s e Role Play’s de forma a potenciar a aprendizagem pela utilização prática da linguagem.

• Função pessoal
  • Conceito
  • Objetivos
  • Tarefas
  • Interação entre pessoal e organização
• Direito de trabalho
  • Conceito e princípios gerais
  • Direitos e deveres das partes
• Contrato de trabalho
  • Elementos essenciais a um contrato
  • Formas de cessação
  • Condições de celebração e de caducidade do contrato de trabalho a termo
  • Duração e organização do tempo de trabalho: férias e faltas
  • Vicissitudes contratuais